Estados produtores conseguem parcela maior dos ‘royalties’ do pré-sal

Governo concorda em subir de 18% para 25% a parte dos produtores.
Ao mesmo tempo, parcela que caberá à União cai de 27% para 19%.

O governo federal concordou em destinar uma parcela maior dos “royalties” do petróleo, referentes à exploração da camada pré-sal (localizada em águas profundas), aos estados produtores, informou nesta terça-feira (10) o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo ele, os estados produtores, pelo entendimento, passarão a ter 25% dos “royalties” da camada pré-sal, enquanto que, pela última proposta, receberiam 18%. Com isso, o governo federal atendeu, em parte, ao pedido destes estados - que reivindicavam uma parcela maior na distribuição dos “royalties”.

O pedido, entretanto, não foi inteiramente atendido, uma vez que os estados produtores buscavam 33% dos “royalties” do pré-sal. Mesmo assim, o governador Sérgio Cabral se disse “satisfeito”.

“O Rio de Janeiro passa a ter um percentual que não é o ideal, mas é o possível. Temos de trabalhar com a realidade. Conseguimos uma condição dentro das possibilidades e da conjuntura. O Rio de Janeiro tem a postura pragmática de buscar o entendimento. Com o aumento da produção de petróleo, o recebimento pode dobrar, ou triplicar. Lula mostrou respeito ao Rio de Janeiro e ao Brasil”, disse Cabral a jornalistas.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, a parcela que é rateada entre todos estados e municípios não produtores permanece em 44% - conforme a proposta do relator do projeto, Henrique Alves (PMDB-RJ). O Fundo para Mudanças Climáticas (administrado pela União), por sua vez, receberá 3%. Antes, a previsão era de receber 2% dos “royalties”. Quem perdeu, segundo ele, foi a União, que terá 19% da partilha. Pela proposta anterior, teria 27%.